Por meio destes Termos ficam regidas as normas de acesso às plataformas digitais da Mente Blindada. Ao acessar, fazer uso do site ou aplicativo ou adquirir um de nossos produtos, o cliente se declara ciente e de acordo com estes termos.

Para fins destes Termos de uso, considera-se:
– Aplicativo: o programa que você baixa e instala no seu smartphone ou tablet da Mente Blindada;
– Site: a página da empresa na internet
– Usuário: as pessoas que acessam o aplicativo;
– Membros: as pessoas que adquirem nossos serviços.

Ao acessar nossas plataformas (site e/ou aplicativo), o usuário declara ter conhecimento e concordar com todos os itens destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade.

Acesso ao aplicativo

– Este aplicativo está disponível tanto para Android quanto para IOS.

– Para se tornar membro da nossa plataforma é necessário que sejam fornecidos alguns de seus dados. Para poder ter esse acesso é imprescindível que você forneça dados verdadeiros, corretos, completos e atualizados. Se, por alguma razão acreditarmos que os dados fornecidos são falsos, incorretos, incompletos ou desatualizados, nós temos o direito de recusar ou bloquear o seu acesso ao nosso conteúdo e ao nosso aplicativo. Essa recusa ou bloqueio pode ocorrer a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

– Não é permitido que um mesmo usuário tenha mais de um cadastro. Se o Mente Blindada detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

– O Mente Blindada se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

– O conteúdo do Mente Blindada é destinado para pessoas com mais de 18 (dezoito) anos. Caso o usuário não seja maior de idade, ou legalmente emancipado, deverá ter autorização expressa dos pais ou responsáveis para poder acessar nosso conteúdo e ser membro.

Acesso ao site

– O acesso ao site poderá ser feito por qualquer pessoa que tenha acesso à internet bastando, para tal, digitar o endereço www.projetomenteblindada.com.br.

– As demais regras de acesso ao aplicativo aplicam-se também ao site.

Restrições de uso

– O uso de nosso aplicativo e site e de seu conteúdo está restrito aos propósitos apresentados no próprio aplicativo e site. Não será permitido uso diverso daquele expressamente permitido no aplicativo e site. Ainda, não será permitido o uso de todo o conteúdo destes, inclusive sua marca, sem autorização expressa, especialmente para fins comerciais.

– Todo o conteúdo do aplicativo e do site é de propriedade exclusiva da empresa. Ainda que tenha sido adquirido por terceiro, não poderá ser copiado, distribuído, republicado ou transmitido de modo algum, sem expressa autorização desta empresa. Se autorizado, não poderá retirar ou modificar nenhum aviso de copyright, logotipo, logomarca, legenda ou qualquer outra forma de manifestação de propriedade do conteúdo, sob pena de incorrer nas penalidades impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais legislações atinentes à espécie.

– O usuário não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet ou aplicativo, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de usuários e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Mente Blindada, para uso comercial.

Não poderá, ainda, o usuário:
– Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
– Cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros, sob pena de incorrer em crime e ser responsabilizado civil e criminalmente;
– Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
– Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
– Violar a privacidade de outros usuários;
– Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou Mente Blindada;
– Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
– Violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
– Utilizar apelido que guarde semelhança com o nome Mente Blindada;
– Utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Mente Blindada ou que fazem parte de promoções suas; e

– Utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

Obrigações dos clientes membros

– O membro deve fornecer dados corretos, não podendo se apropriar da identidade de outra pessoa ou empresa. Ao assinar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o membro afirma e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e Segurança.

– O membro não poderá fornecer imagens, dados e nomes nocivos, que ofendam ou comprometam a imagem de pessoa ou empresa, podendo ser punida, nos termos da lei. A Mente Blindada não se responsabiliza por esses atos, bem como reserva-se ao direito de avaliar e vetar imagens que considerem nocivas ou ofensivas. Ainda, o usuário poderá ser punido, imediatamente suspendo ou até mesmo removido das plataformas sem prévio aviso.

– É de responsabilidade do membro manter atualizados todos os dados da empresa, de seus responsáveis legais, seus funcionários e colaboradores, bem como os dados de funcionamento e atendimento. Caso não consiga atualizar os dados através das plataformas, poderá notificar a Mente Blindada até mesmo por correspondência com Aviso de Recebimento.

Pagamento pelos serviços

– O pagamento poderá ser efetuado pelas modalidades apresentadas no site e/ou aplicativo, que podem ser alterado sem necessidade de prévia comunicação.

– Eventualmente, poderá o a Mente Blindada realizar promoções, sendo que as mesmas não englobam planos já contratados e poderão ser realizadas sem necessidade de prévio aviso e pelo período que a mesma julgar conveniente.

– Após a assinatura do serviço, poderá o membro alterar a modalidade de contratação bastando, para tal, seguir as orientações contidas na plataforma.

– Após a assinatura do serviço, o membro terá o prazo de 7 (sete) dias de teste grátis para conhecer o serviço, sendo que durante esse período o serviço poderá ser cancelado. Havendo necessidade, esse prazo poderá ser alterado para atender às exigências do Código de Defesa do Consumidor.

– O acesso à plataforma é individual e intransferível. A comprovação de que houve acesso de terceiros com a senha do CONTRATANTE implicará no pagamento de multa no importe de 10 (dez) vezes o valor total do plano de assinatura contratado.

Grupos em redes sociais

– Está incluída nestes Termos de Uso a participação do membro em grupos de redes e mídias sociais, que também devem obedecer às regras aqui contidas e também na nossa Política de Privacidade.

– Os comentários postados nesses grupos poderão ser utilizados no site, aplicativo ou em outras redes sociais ficando, o membro, desde já, ciente da cessão dos direitos autorais das referidas postagens para uso exclusivo de divulgação do programa de treinamento oferecido pela Mente Blindada.

– Da mesma forma, as imagens espontaneamente enviadas para os referidos grupos, especialmente do resultado do ANTES e DEPOIS da realização do programa de treinamentos poderão ser utilizadas pela Mente Blindada para divulgação do referido programa, ficando o membro, desde já, ciente da cessão do direito de imagem das referidas fotos.

– Caso o membro não se sinta confortável em mostrar seu rosto nas redes sociais da Mente Blindada, poderá solicitar a edição da foto para excluir sua face ou traços marcantes que o identifiquem.
Em suas postagens em nossas redes sociais, não poderá o membro:
– Publicar material de propriedade de terceiro;
– Defender atividade ilegal ou revelar a intenção de fazer algo ilegal
– Publicar material de caráter vulgar, obsceno, pornográfico e/ou indecente ou, ainda, relacionado à pedofilia;
– Seja racista ou de qualquer outra natureza discriminatório;
– Publicar material que possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, injuriar, invadir privacidade, perseguir, assediar, ofender a honra, imagem, reputação e dignidade de quaisquer pessoas;
– Faça apologia ou revele a intenção de cometer algum crime;
– Revele opiniões ou tendências políticas;
– Infringir qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de terceiros;
– Utilizar marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
– Incluir programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
– Incluir hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Resultados e riscos do programa de treinamento

– A Mente Blindada esclarece que os resultados através da utilização do nosso programa de treinamento podem variar de pessoa para pessoa, não podendo ser garantido 100% (cem por cento) dos resultados, sendo certo de que os melhores resultados, provenientes de estudos de caso, restaram observados nos membros que, além de mostrar dedicação e motivação ao cumprimento de todos os exercícios, aliem a atividade física a outras atividades benéficas ao organismo, como alimentação saudável e sono regular.

– O membro reconhece que a Mente Blindada não garante a redução de peso, tampouco melhoria no condicionamento físico e boa forma do membro.

– O membro reconhece e concorda que, ao realizar atividades físicas, existe a possibilidade de eventual dano ou lesão física. Nesse caso o membro concorda que o faz por sua própria conta e risco, pois como qualquer atividade física, acaso realizada fora das instruções passadas nos nossos vídeos, principalmente se o membro estiver na condição de sedentarismo, poderá ocasionar danos ou lesões, pelos quais a Mente Blindada não será responsabilizada.

– O membro assume, integralmente, os riscos com a sua saúde e segurança, sendo certo de que previamente a iniciar qualquer programa de dieta e/ou atividade física necessária orientação médica especializada. Caso o membro tenha quaisquer dúvidas ou preocupações com a sua saúde deve sempre contatar o seu médico. Todo o nosso programa de treinamento é direcionado às pessoas com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo recomendada consulta médica antes do início das atividades do nosso programa.

– Ao contratar nossos serviços, portanto, declara o usuário estar em plenas condições de saúde e apto a realizar um programa de exercícios físicos, assumindo integralmente os riscos relacionados à prática dos mesmos.

– As orientações nutricionais e guias de alimentação e receitas não substituem consulta com profissional especializado na área, tampouco foram desenvolvidos para atender a todas as deficiências nutricionais, alergias ou quaisquer outros problemas de saúde relacionados à alimentação, assim como não foram desenvolvidos para atender às necessidades nutricionais de mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Por isso, recomendamos orientação médica e/ou com nutricionista profissional credenciado.

Uso de dados

– O uso de dados pessoais fornecidos quando do cadastro neste aplicativo e na aquisição de produtos está detalhadamente exposto em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD. Entretanto, desde já esclarecemos que a inteira responsabilidade pela veracidade desses dados é do cliente.

– Essa política de privacidade deverá ser acessada regularmente, tendo em vista que sua alteração pode ocorrer a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso aos usuários.

Propriedade intelectual, direito autoral e uso de marcas

– Todo o material do Mente Blindada (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções no aplicativo, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do aplicativo, fornecedores ou clientes.

– A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do aplicativo ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

– O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Mente Blindada será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja o aplicativo, sejam usuários ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Riscos tecnológicos

Todos os riscos derivados da utilização do Mente Blindada são do usuário.
As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados no aplicativo podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o site ou aplicativo serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do aplicativo ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Os sistemas da Mente Blindada poderão, eventualmente, sair do ar para manutenção, melhoria ou correção de algum problema, devendo a Mente Blindada entrar dar ciência aos membros, podendo a notificação ocorrer no próprio aplicativo ou site.

Links para sites e aplicativos de terceiros

O site e o aplicativo podem conter “hyperlinks” para outros sites ou aplicativos operados por terceiros que não o Mente blindada. Esses “hyperlinks” são fornecidos para sua referência apenas. O aplicativo não tem controle sobre esses outros sites e aplicativos, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses “hyperlinks” não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros sites e aplicativos – incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o usuário estará agindo por sua conta e risco.

Mudanças no aplicativo e suspensão dos serviços

– O aplicativo poderá fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais nele contidos, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização a qualquer usuário.

– Ainda, este aplicativo não pode garantir que ficará 24 por dia em funcionamento, sendo que eventuais suspensões temporárias poderão ocorrer por problemas técnicos, não tendo o site obrigação de comunica-las

Indenização

– O usuário indenizará o aplicativo, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários, anunciantes ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no Mente Blindada ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do Mente Blindada, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do usuário a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

Disposições gerais

– A tolerância, pela empresa, com relação ao descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui acordados, não poderá ser considerado como desistência na exigência do cumprimento da referida disposição, nem representará novação com relação à obrigação passada, presente ou futura, no tocante à cláusula ou condição cujo descumprimento foi tolerado.

– É de responsabilidade exclusiva do membro a instalação do aplicativo ou o acesso ao site, podendo utilizar aparelhos, sistemas e navegadores de sua preferência.

– Fica a empresa autorizada a entrar em contato com o membro por todos os meios e canais disponíveis, tanto online quanto offline, sendo que as principais notificações serão feitas diretamente pelo site e/ou aplicativo.

– O serviços contratados pelo membro poderão ser cobrado, inclusive judicialmente, em caso de descumprimento das obrigações.

Prazo de validade

– Estes termos de serviços possuem prazo de validade indeterminado e subsistirão enquanto durar a relação com este aplicativo. Todavia, seu teor poderá ser unilateralmente alterado, sem necessidade de comunicação prévia, razão pela qual deverá ser acessado constantemente.